Termos de Uso

Última atualização: 03 de setembro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, realizar cadastro ou efetuar compras, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, não utilize o site.

Estes Termos regem a relação entre você (o "Cliente") e a loja virtual Uncle Jay (a "Loja"), em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Sobre a loja

A loja virtual Uncle Jay é operada por CLANATS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.855.778/0002-82 (filial Uncle Jay), com sede na Rua Apinajés, 1591, anexo 1593, cozinha 10, Sumaré, São Paulo/SP.

A Loja opera com tecnologia headless da plataforma Unbox (unbox.com.br), responsável pela infraestrutura tecnológica do site e do checkout. A relação de consumo é estabelecida exclusivamente entre o Cliente e a Uncle Jay.

Atendimento ao cliente: henrique@unclejay.com.br [WhatsApp: (11) 11 93620-3003]. Horário de atendimento: [segunda a sexta, das 9h às 18h].

3. Produtos

Comercializamos pistaches selecionados e produtos artesanais à base de pistache. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, formato e aparência em relação ao produto entregue, por se tratar de alimento artesanal.

Todas as informações obrigatórias — ingredientes, alergênicos, peso líquido, prazo de validade, lote e forma de conservação — constam no rótulo de cada produto e na página do produto no site.

Atenção a alergênicos: nossos produtos contêm pistache (oleaginosa) e são produzidos em ambiente que manipula outras oleaginosas, leite e derivados de cacau, podendo conter traços desses ingredientes. Pessoas com alergia ou intolerância devem ler atentamente a lista de ingredientes antes de consumir. Em caso de dúvida, consulte nosso atendimento antes de comprar.

4. Preços e disponibilidade

Os preços, o estoque e as condições comerciais são atualizados em tempo real e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

Em caso de erro evidente de precificação (por exemplo, falha de sistema que exiba valor manifestamente incompatível com o praticado), a Loja poderá cancelar o pedido antes do envio, comunicando o Cliente e restituindo integralmente qualquer valor pago.

Promoções, cupons e descontos têm regras e prazos próprios, informados no momento da oferta, e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

5. Cadastro e conta

Para comprar, o Cliente deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O Cliente é responsável pela guarda de sua senha e por toda atividade realizada em sua conta. Compras só podem ser realizadas por pessoas maiores de 18 anos ou por menores devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais.

A Loja poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros e pedidos em caso de indícios de fraude, informações falsas, uso indevido de cupons ou violação destes Termos.

6. Pagamentos

Pix: o pedido é confirmado após a compensação do pagamento (geralmente instantânea). O código Pix expira no prazo indicado no checkout; após a expiração, o pedido é automaticamente cancelado e o estoque liberado.
Cartão de crédito: a cobrança é realizada no momento da compra. O parcelamento, quando disponível, segue as condições exibidas no checkout. A aprovação está sujeita à análise da administradora do cartão e de nossos sistemas antifraude; em caso de recusa, o Cliente será informado e poderá tentar outro meio de pagamento.
Os dados do cartão são processados diretamente pela processadora de pagamentos parceira, em ambiente seguro e criptografado. A Uncle Jay não armazena o número completo do cartão, o código de segurança (CVV) ou a senha.
A nota fiscal eletrônica é emitida em nome do Cliente com os dados informados no cadastro e enviada por e-mail.

7. Entrega

Os prazos, regiões atendidas e valores de frete são calculados pelo CEP informado e exibidos no checkout antes da confirmação do pedido. O prazo de entrega é contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
O Cliente é responsável pela exatidão do endereço informado. Entregas não realizadas por endereço incorreto, ausência de recebedor ou recusa injustificada poderão gerar nova cobrança de frete para reenvio.
A entrega poderá ser recebida por qualquer pessoa presente no endereço indicado; recomendamos conferir a embalagem no ato do recebimento e recusar volumes com sinais de violação ou avaria, registrando o motivo com o entregador.
Por se tratar de alimento, recomendamos armazenar o produto conforme as instruções do rótulo imediatamente após o recebimento.
Detalhes adicionais constam na Política de Trocas, Devoluções e Entregas, parte integrante destes Termos.

8. Cancelamentos, trocas e devoluções

As regras de cancelamento, direito de arrependimento (art. 49 do CDC), trocas por avaria ou erro e reembolsos estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Entregas, que integra estes Termos para todos os fins.

9. Propriedade intelectual

A marca Uncle Jay, logotipos, nomes de produtos, textos, fotografias, ilustrações, layout e demais elementos deste site são de titularidade da Uncle Jay ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

10. Uso adequado do site

O Cliente compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não inserir códigos maliciosos, não realizar coleta automatizada de dados (scraping) e não praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento da Loja ou de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

A Loja envida seus melhores esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. A Uncle Jay não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade de serviços de terceiros (operadoras de telecomunicação, instituições financeiras, transportadoras), de força maior ou de uso indevido do site pelo Cliente. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

12. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros (redes sociais, processadoras de pagamento, rastreamento de entregas). A Uncle Jay não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações não afetam pedidos já concluídos.

14. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do CDC.

Antes de qualquer medida judicial, convidamos o Cliente a buscar solução por meio do nosso atendimento ou da plataforma pública consumidor.gov.br.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 03 de setembro de 2026

A Uncle Jay leva a sério a privacidade dos seus dados. Esta Política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

CLANATS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA — CNPJ nº 28.855.778/0002-82 — Rua Apinajés, 1591, anexo 1593, cozinha 10, Sumaré, São Paulo/SP.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): henrique@unclejay.com.br

2. Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece:

Identificação e contato: nome completo, CPF (para emissão de nota fiscal), e-mail, telefone/WhatsApp.
Endereço de entrega e de cobrança.
Dados da conta: login e senha (armazenada de forma criptografada).
Dados de pagamento: processados diretamente pela processadora de pagamentos; a Uncle Jay recebe apenas a confirmação da transação, a bandeira e os últimos quatro dígitos do cartão.
Comunicações: mensagens enviadas ao nosso atendimento por e-mail, WhatsApp ou redes sociais.
E-mail cadastrado no Clube Uncle Jay (newsletter), quando você opta por recebê-la.

Dados coletados automaticamente:

Dados de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso (ex.: link do Instagram).
Cookies e tecnologias semelhantes, descritos na seção 7.

3. Para que usamos os dados (finalidades e bases legais)

FinalidadeBase legal (LGPD, art. 7º)Processar, faturar e entregar o seu pedido; emitir nota fiscalExecução de contrato; cumprimento de obrigação legalAtendimento ao cliente, trocas, devoluções e reembolsosExecução de contrato; exercício regular de direitosPrevenção a fraudes e segurança das transaçõesLegítimo interesse; proteção do créditoEnvio de e-mails transacionais (confirmação de pedido, pagamento, envio, rastreio)Execução de contratoEnvio de novidades, lançamentos e promoções (Clube Uncle Jay)Consentimento — revogável a qualquer momentoAnálise de uso do site e melhoria da experiênciaLegítimo interesseCumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias, e guarda de registros de acessoCumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, legislação tributária)

Não realizamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre você, e não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

4. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos dados apenas na medida necessária para operar a Loja, com parceiros que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a proteger as informações:

Unbox — plataforma que hospeda e processa a loja virtual e o checkout.
Processadora de pagamentos e instituições financeiras — para autorização e liquidação de pagamentos e prevenção a fraudes.
Transportadoras e serviços de entrega — recebem nome, endereço e telefone para realizar a entrega.
Ferramenta de e-mail marketing [nome da ferramenta] — para envio do Clube Uncle Jay, apenas a quem se inscreveu.
Ferramentas de análise e publicidade [Google Analytics, Meta Pixel] — dados de navegação, conforme a seção 7.
Contabilidade e emissor de nota fiscal — para cumprimento de obrigações fiscais.
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses parceiros podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional é feita com as garantias exigidas pela LGPD.

5. Por quanto tempo guardamos os dados

Dados do pedido e da nota fiscal: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos após a operação).
Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa ou até que você solicite a exclusão, ressalvados os dados que devamos manter por obrigação legal.
E-mail do Clube Uncle Jay: até o descadastramento, disponível em qualquer mensagem enviada.

Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
portabilidade dos dados a outro fornecedor;
informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
oposição a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Basta escrever para henrique@unclejay.com.br. Responderemos em até 15 dias. Poderemos solicitar comprovação de identidade para proteger seus dados. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site, do carrinho e do checkout. Não podem ser desativados.
Cookies de desempenho e análise: medem como o site é usado para que possamos melhorá-lo [Google Analytics].
Cookies de marketing: permitem mensurar campanhas e exibir anúncios relevantes em outras plataformas [Meta Pixel].

Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode impedir a finalização de compras.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS/SSL), controle de acesso restrito e processamento de pagamentos em ambiente certificado pela processadora parceira. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante a você, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

Nossa loja não é direcionada a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos cadastro realizado por menor sem autorização dos responsáveis, os dados serão excluídos.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: henrique@unclejay.com.br.

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ENTREGAS

Última atualização: 03 de setembro de 2026

1. Entregas

Regiões atendidas, prazos e valor do frete são informados pelo CEP no checkout, antes da confirmação da compra.
O prazo é contado em dias úteis a partir da confirmação do pagamento.
Pedidos são preparados e despachados em até [2] dias úteis após a confirmação. Você recebe por e-mail as atualizações de status e, quando aplicável, o código de rastreamento.
Em períodos de alta demanda ou datas comemorativas, os prazos podem ser estendidos; avisaremos no site e no checkout.
Atrasos causados por transportadora, greves, condições climáticas ou eventos de força maior serão comunicados assim que tomarmos conhecimento. Se o atraso ultrapassar [10] dias úteis além do prazo informado, você pode optar pelo cancelamento com reembolso integral.

2. Recebimento

Confira a embalagem no ato da entrega. Se houver sinais de violação, amassados graves, produto aberto ou embalagem molhada, recuse o recebimento e informe o motivo ao entregador, ou registre fotos imediatamente e nos avise.

Por se tratar de alimento, armazene o produto conforme as instruções do rótulo logo após o recebimento.

3. Cancelamento antes do envio

Você pode cancelar o pedido sem custo a qualquer momento antes do despacho, pelo nosso atendimento. O reembolso é integral, pelo mesmo meio de pagamento.

4. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Como nossos produtos são alimentos, a devolução por arrependimento só pode ser aceita se o produto estiver com lacre intacto, embalagem original íntegra, sem sinais de abertura ou uso e dentro do prazo de validade — condição indispensável por razões de higiene e segurança alimentar, já que o produto não pode ser recolocado à venda.

Para exercer o direito de arrependimento: escreva para henrique@unclejay.com.br dentro do prazo, informando o número do pedido. Enviaremos as instruções de devolução; o custo da logística reversa é por nossa conta. O reembolso integral (produto e frete pago) é processado em até [10] dias após o recebimento e conferência do produto.

5. Produto com avaria, defeito ou erro no pedido

Se o produto chegar avariado, com a embalagem violada, com defeito de qualidade (por exemplo, fora da validade, com sinais de deterioração) ou diferente do que foi pedido, entre em contato em até 7 dias corridos após o recebimento, com o número do pedido e fotos do produto e da embalagem.

Após análise (em até 2 dias úteis), você escolhe entre:

reenvio de um produto novo, sem custo; ou
reembolso integral, incluindo o frete.

Não é necessário devolver o produto avariado, salvo se solicitarmos para análise; nesse caso, o custo da coleta é nosso.

Reclamações relativas a vícios de qualidade em alimentos podem ser feitas em até 30 dias a partir do recebimento (art. 26, I, do CDC), observado o prazo de validade do produto.

6. Situações não cobertas

Não aceitamos trocas ou devoluções de produtos abertos, parcialmente consumidos ou com embalagem danificada pelo Cliente, exceto nos casos de vício de qualidade descritos na seção 5. Também não realizamos trocas por preferência de sabor ou mudança de opinião após a abertura do produto.

7. Reembolsos

Pix: estorno em até [5] dias úteis para a conta de origem.
Cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora em até [5] dias úteis; o prazo para aparecer na fatura depende da operadora e pode levar até 2 faturas.
Reembolsos são feitos sempre pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

8. Atendimento

E-mail: henrique@unclejay.com.br WhatsApp: [(11) XXXXX-XXXX] Horário: [segunda a sexta, das 9h às 18h]

Se não conseguirmos resolver, você pode registrar sua reclamação em consumidor.gov.br.